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Brasil Tem A Pior Carga Tributária

Brasil tem a pior carga tributária do mundo em custo-benefício

Custo-Benefício Da Carga Tributária Brasileira
destakjornal.com.b

Como abordado anteriormente aqui, o brasileiro é um empreendedor por natureza, mas paga uma altíssima carga tributária, sobre a qual ainda incide o agravante de que a contrapartida do Estado é lamentavelmente irrisória. Assim, o cidadão de classe média e média alta (nas quais se incluem o pequeno e o médio empreendedor) ainda se vê obrigado a gastar com educação, saúde e segurança privadas. Nenhum outro povo tem índices proporcionais tão ruins.

O brasileiro é o povo que obtém o pior retorno pelos impostos que paga, segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de Planejamento Tributário (IBPT), que fez um levantamento entre 30 países. A partir da carga tributária (total de impostos arrecadados em relação ao Produto Interno Bruto, PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, o instituto calculou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) de cada país.

Atrás dos vizinhos

No final dos anos 90, a carga tributária era normal, cerca de 25% do PIB. Em 2009, a carga tributária brasileira correspondeu a 34,41% do PIB. Já o IDH brasileiro é o mais baixo do ranking (0,807), o que derrubou IRBES do país. No ranking, o Brasil está atrás dos “hermanos” Uruguai e Argentina (veja a tabela). Na prática, isso significa que os impostos pagos não se traduzem em serviços públicos e em qualidade de vida.


Aumento da carga tributária brasileira em 10 anos subtraiu R$ 1,85 trilhão da sociedade

A carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%). Os dados estão no estudo apresentado em fevereiro de 2011 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Os números demonstram que a carga tributária de 2010 registrou crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação a 2009. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País.

O total da arrecadação em 2010 foi de R$ 1.290,97 trilhão contra uma arrecadação em 2009 de R$ 1.095,92 trilhão, com um crescimento nominal de R$ 195,05 bilhões. Os tributos que mais contribuíram para tal crescimento foram: ICMS (R$ 40,72 bi), INSS (R$ 32,87 bi) e COFINS (R$ 21,80 bi) e Imposto de Renda (R$ 16,60 bi).

No ano de 2010, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009.

Em seus oito anos de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou sete novas estatais, ou seja: mais impostos, afinal dinheiro não nasce em árvore.

Brasil, paraíso dos bancos e pesadelo do pequeno empreendedor

Hoje, o Brasil detém um dos piores ambientes de negócios do mundo, devido ao labirinto fiscal, à enorme carga tributária, à legislação trabalhista (da década de 50), à maior taxa de juros do planeta e à enlouquecedora burocracia. O País é pouco atrativo para o capital estrangeiro interessado em investir e gerar empregos, ao passo que é excelente para o capital estrangeiro especulativo.

Assim também, abrir (e manter) um pequeno negócio é uma verdadeira tarefa hercúlea, realidade bem distante para as gigantescas empresas e bancos nacionais que tem interesses com o Estado. Para esses, o Brasil é um paraíso, onde o governo, principalmente através do BNDES, empresta dinheiro e financia megafusões (criando gigantes que inibirão a livre concorrência), ao mesmo tempo em que paga aos bancos privados a maior taxa de juros DO MUNDO. Advinhem quem paga essa conta? Acertou quem disse o contribuinte.

Outro grave efeito de todo esse emaranhado fiscal e tributário é que isso acaba atrapalhando os investimentos privados necessários em infraestrutura, onde o governo não tem dinheiro para investir nos chamados “gargalos” da economia (aeroportos, portos, vias para escoamento da produção etc).

Bolsa-Família e metacapitalistas

Após a falência da URSS, o mundo entendeu que a economia não pode ser completamente estatizada, se é que algum dia, em algum lugar, ela já o foi. Portanto, a China, por exemplo, privatizou grande parte de sua economia ao mesmo tempo em que manteve o controle rígido de toda as outras áreas da sociedade – que permanceram exatamente iguais ao que eram -, alcançando um ritmo de crescimento impressionante, mas no qual quem paga o preço é a base da nova pirâmide social, impossibilitada de reinvindicar melhores salários ou condições de trabalho. Ou seja: uma nova elite metacapitalista aliada ao governo central.

Ao que tudo indica, esse é o modelo que o PT está perseguindo ou, não seria errado dizer, o sonho de consumo dos neomarxistas do Partido dos Trabalhadores. Existem muitas diferenças, claro, já que aqui ainda temos instituições democráticas, mas que, dentro desse cenário, começam a ficar fragilizadas, devido ao excesso de poder que o Executivo detém – basta ver a quantidade de partidos aliados da base governista (que monopolizaram o Poder Legislativo), e basta ver a quantidade de tributos que os grandes meios de comunicação devem ao governo federal e a seus aliados estaduais e municipais.

Outra grande diferença entre Brasil e China é que se lá são os mais pobres que pagam a conta do crescimento do PIB (um trabalhador médio chinês não ganha mais de U$ 40,00), aqui quem está pagando essa fatura é a classe média.. Na China, a classe baixa não reclama porque não pode. No Brasil, a classe média não reclama porque não percebe.

Cerca de 1/3 da “nova classe média” brasileira vive em favelas e cerca de 1/3 está na informalidade econômica. Mas e a distribuição de renda?, perguntarão alguns. E o Bolsa-Família?, dirão outros. Se formos considerar os dados do IPEA (instituto nada independente do governo federal), em 2009, por exemplo, para se alcançar o status de “classe média”, bastava que o grupo familiar tivesse renda mensal entre R$ 188 e R$ 465 por pessoa. Isso mesmo, caro leitor, essa é a “nova classe média” do IPEA. Difícil acreditar, não é mesmo? Então basta clicar no seguinte link e conferir com seus próprios olhos: Brasileiros mudam de classe social, diz IPEA

Será que alguém pode ser considerado de classe média recebendo essas migalhas, trabalhando de camelô, morando em favelas ou sem educação e saúde de qualidade? Não pode.

Os números relativamente postivos da economia nacional foram puxados, nesses últimos anos, pela alta das commodities (e a China, tornou-se a nossa maior parceira comercial) e pelo lucro das grandes e megaempresas, das quais os novos marxistas do Século 21 tornaram-se, assim como na China, de certa forma, sócios. Além de consultorias “privadas” prestadas por importantes nomes do PT como Palocci e José Dirceu, que fazem o elo entre governo e grandes empresas, de diferentes formas, o próprio governo federal interfere na gestão de algumas das maiores empresas privadas nacionais, em setores tão distantes quanto metalurgia, criação de animais para abate ou telefonia.

A teia de interesses estatais nos negócios é tão complexa, tem tantas facetas e envolve tantos conflitos de interesse que o próprio governo não consegue avaliá-la de modo preciso.

Existem hoje no país pelo menos 675 GRANDES empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão. Dessas, o governo controla 276, se somarmos todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, cerca de 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos privados nacionais. Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99 empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7 trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa.

Confira quanto os brasileiros já pagaram em impostos, em 2011:

impostometro.com.br

O que dizem os especialistas:

  • “O Brasil é um dos países em que é mais difícil empreender. Isso tem origem direta na ineficiência do Estado, prejudica a geração de emprego e renda e faz o Brasil perder oportunidades”
    [Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau]
  • “O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente, no sentido de proporcionar serviços públicos de qualidade à população. Todos nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que venham a ‘desafogar’ os cidadãos brasileiros, que estão no seu limite de capacidade de pagamento de tributos”
    [João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
  • “O governo, o setor público, não cabe no Brasil. É preciso conter e reduzir o gasto e a dívida pública, para poder começar a reduzir impostos e juros. E facilitar a vida de quem quer fazer negócios honestamente”
    [Carlos Alberto Sardenberg, economista]
  • “Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um Estado que investe muito pouco”
    [Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central]
  • “O BNDES se transformou numa gigantesca máquina de transferência da riqueza dos pagadores de impostos para os aliados do governo. A troca de favores é o meio para o sucesso e o melhor atributo é ser amigo do rei”
    [Rodrigo Constantino, economista]
  • “Os governantes, políticos, no esforço de arranjar dinheiro sem assumir aumentos de impostos, impopulares ou ilegais, inventaram quebra-galhos e truques que tornaram o nosso sistema tributário o pior do mundo. E o mais custoso. As empresas e as pessoas gastam dinheiro para ficar em dia com o Fisco”
    [Carlos Alberto Sardenberg, economista]
  • “A alta carga tributária contrasta com o péssimo e ineficiente serviço público em áreas vitais como educação, saúde e segurança”
    [João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
  • “Eis o custo Brasil: pouca infraestrutura, muito imposto. Um problema que está passando dos limites e trava o País”
    [Carlos Alberto Sardenberg, economista]
  • “A ideia de que o governo resolverá todos os problemas está entranhada na cultura nacional”
    [Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central]
  • “A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de infraestrutura e impostos”
    [José Armando de Figueiredo Campos, presidente do Conselho de Administração da siderúrgica Arcelor Mittal Brasil]
  • “É provável que, se ele procurasse se concentrar nos três pilares da ação estatal – educação, saúde e segurança –, em vez de alimentar o mito do Estado-empresário, o país funcionaria melhor. Haveria menos corrupção, menos tráfico de influência e menos apadrinhamento”
    [Revista Época]
  • “O Brasil é caro e difícil”
    [Dov Moran, inventor do pen drive]

Fontes:

Abaixo, o economista e colunista do jornal O Globo, Rodrigo Constantino, analisa o modelo clientelista e patrimonialista brasileiro:

http://www.youtube.com/watch?v=V-Oz2R4bAaA

Atualizado em 25/10/2021 por Redaçao Barrazine

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